CONTRATO DE PARCERIA DE AFILIADOS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
DE UM LADO, pessoa física ou jurídica, que objetiva ser um AFILIADO INDEPENDENTE-ASSOCIADO, doravante denominado “AFILIADO”, definido e devidamente qualificado, conforme preenchimento do formulário de cadastro anexo a esse documento, através do site oficial ‘Intrazap’ – www.intrazap.com.br – https://afiliadoszap.lmdesigns.com.br, em ‘Cadastre-se’.
DO OUTRO LADO, LM DESIGNS, na qualidade de provedora da parceria, doravante denominada “INTRAZAP”, inscrita no CNPJ: 22.070.623/0001-73, com filial em Itu/SP, gestora do “site” www.intrazap.com.br e relacionados, do serviço oferecido, objeto do presente.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, os Termos e Condições do Programa de Afiliados Intrazap que se regerá pelas cláusulas e condições descritas no presente. A ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À ESTAR APTO A SE TORNAR E ATUAR COMO UM AFILIADO INDEPENDENTE. O AFILIADO INDEPENDENTE deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições definidas pelo presente contrato.
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a parceria comercial para promoção e venda dos produtos e serviços oferecidos pela CONTRATANTE, incluindo, mas não se limitando a: sistema de Automação de WhatsApp disponível no site www.intrazap.com.br e serviços de agente de atendimento de IA para WhatsApp e demais produtos/serviços relacionados.
1.2. O AFILIADO promoverá os produtos mediante links de afiliado, cupons ou outros meios autorizados, recebendo comissão sobre as vendas efetivamente realizadas e confirmadas.
A LM DESIGNS RESERVA-SE O DIREITO DE ACEITAR, REJEITAR A ACEITAÇÃO DE REGISTRO DE AFILIADO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E QUE DIVULGUEM QUALQUER MATERIAL, IMAGEM OU CONTEÚDO QUE ESTEJA EM DISCORDÂNCIA COM AS SUAS POLÍTICAS aqui expressas.
CLÁUSULA 2 – DAS OBRIGAÇÕES DO AFILIADO
2.1. O AFILIADO obriga-se a: – Promover os produtos de forma ética, legal e em conformidade com as leis de publicidade e proteção ao consumidor; – Utilizar apenas materiais de marketing aprovados pela CONTRATANTE; – Manter sigilo sobre informações confidenciais; – Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos.
CLÁUSULA 3 – DAS COMISSÕES
3.1. A comissão será de 15% (quinze por cento) sobre o valor líquido das vendas geradas pelo AFILIADO, excluindo impostos, frete (se aplicável) e devoluções.
3.2. As comissões serão aferidas mensalmente e pagas até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao mês de referência.
3.3. Descontos adicionais poderão ser oferecidos por meio de parcerias específicas, definidos em momento próprio, aplicados através de cupom individual, de uso único e com prazo determinado.
CLÁUSULA 4 – DA CONFIDENCIALIDADE
4.1. O AFILIADO compromete-se a manter em sigilo todas as informações confidenciais da CONTRATANTE, incluindo estratégias de negócio, dados de clientes, tecnologia e know-how.
4.2. A obrigação de confidencialidade perdurará por 5 (cinco) anos após o término do contrato.
CLÁUSULA 5 – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os produtos, site, marcas, logos e materiais da CONTRATANTE pertencem exclusivamente à CONTRATANTE.
5.2. É concedida ao AFILIADO uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para uso dos materiais de marketing durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA 6 – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
6.1. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes e a qualquer tempo, mediante notificação por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, feita por e-mail para ‘fale@afiliadoszap.lmdesigns.com.br’.
As comissões sobre as vendas de produtos e serviços digitais (infoprodutos) realizadas, antes do término da vigência, só serão pagas caso os pedidos em questão não sejam cancelados, e desde que os valores respectivos tenham sido recebidos pela LM DESIGNS.
6.2. A CONTRATANTE poderá rescindir imediatamente em caso de violação de cláusulas, fraude ou conduta inadequada.
CLÁUSULA 7 – DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Foro: Itu/SP, com renúncia a qualquer outro.
7.2. O AFILIADO declara ser maior de 18 anos e ter capacidade plena para contratar.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
Itu, de acordo com a data de aceite deste.
_______________________________________ | _________________________________________ |
AFILIADO INDEPENDENTE CPF ou CNPJ conforme cadastro | LM DESIGNS CNPJ: 22.070.623/0001-73 |
|
|